Com o objetivo de promover uma cultura de transparência e responsabilização, a Barata & Marcelino – Engenharia Energética, SA, disponibiliza o presente canal de denúncia, assegurando as condições de segurança, sigilo, confidencialidade da identidade ou o anonimato, assim como, a confidencialidade da identidade de terceiros mencionados na denúncia e impedimento de acesso a pessoas não autorizadas.
Este canal poderá ser usado para denunciar de forma segura infrações e atos de corrupção ou infrações conexas nos termos previstos no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, aprovado pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, bem como no Regime Geral de Prevenção da Corrupção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Qualquer pessoa, independentemente do vínculo que mantenha com a empresa Barata & Marcelino – Engenharia Energética, SA, pode transmitir, de forma direta e confidencial, qualquer prática menos lícita ou alegada irregularidade, relacionada com as seguintes áreas:
i) Contratação pública;
ii) Serviços, produtos e mercados financeiros e prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo;
iii) Segurança e conformidade dos produtos;
iv) Segurança dos transportes;
v) Proteção do ambiente;
vi) Proteção contra radiações e segurança nuclear;
vii) Segurança dos alimentos para consumo humano e animal, saúde animal e bem-estar animal;
viii) Saúde pública;
ix) Defesa do consumidor;
x) Proteção da privacidade e dos dados pessoais e segurança da rede e dos sistemas de informação;
Caso detete uma irregularidade, reporte a situação usando um dos seguintes canais:
Correio
Remeter carta dirigida à empresa para o endereço postal:
Rua Aluvada
Adémia de Cima
3025-317 Coimbra
Enviar e-mail para o seguinte endereço eletrónico:
canaldenuncia@barataemarcelino.pt